Os vereadores do PSD de Paços de Ferreira manifestaram satisfação pela aprovação, em sede de audiência prévia, da candidatura da empresa Águas de Paços de Ferreira à remodelação da ETAR de Arreigada, no âmbito do programa Norte 2030. No entanto, o partido voltou a expressar preocupação com a falta de esclarecimentos sobre um projeto anterior para a mesma infraestrutura, que envolveu um investimento público superior a 5 milhões de euros, financiado por fundos comunitários. 

Segundo os social-democratas, apesar de múltiplos pedidos de informação, formalizados por e-mail a 12 de fevereiro de 2025, reiterados por escrito a 11 de abril e novamente colocados verbalmente em reunião de Câmara a 1 de agosto — a autarquia não respondeu a questões consideradas “de elevada relevância pública”. Entre elas, destacam-se a eventual obrigação de devolução dos fundos por incumprimento dos objetivos contratualizados com o programa POSEUR e a existência de pedidos de esclarecimento por parte das entidades fiscalizadoras.

Os vereadores acusam o executivo municipal de “opacidade” e “ausência de prestação de contas” num projeto que tinha como objetivo melhorar o saneamento e a qualidade ambiental do concelho.

Face ao silêncio da Câmara, o PSD anunciou que remeteu o pedido de esclarecimentos diretamente à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), à Entidade Gestora do POSEUR e à Autoridade de Gestão e Fiscalização de Fundos Comunitários.

O comunicado lembra ainda que, em março de 2024, foram realizadas ações de investigação e buscas policiais relacionadas com este projeto e que, mais de um ano depois, continuam sem resposta as questões colocadas pelos vereadores e pela população.

Fonte: www.novumcanal.pt