A greve dos guardas prisionais no Estabelecimento Prisional do Porto regista cerca de 90% de adesão, mantendo-se a paralisação até ao dia 30 de setembro.
Greve dos guardas no Estabelecimento Prisional do Porto regista 90% de adesão e dura até 30 de setembro
A paralisação do Corpo da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional do Porto, situado em Custóias, concelho de Matosinhos, registou uma adesão a rondar os 90% no seu início. A greve, convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, teve início às 00h00 de quinta-feira, 27 de agosto, e vai estender-se até ao final do mês de setembro.
Motivações do protesto e queixa por abuso de poder
A estrutura sindical justifica o protesto com a falta de condições de segurança na infraestrutura prisional e com as agressões físicas e verbais dirigidas aos guardas. A organização aponta também apreensão relativamente à atuação da nova direção clínica, alegando um recurso excessivo ao transporte de reclusos para hospitais exteriores através do INEM para situações de pequena gravidade, em detrimento da utilização da enfermaria local.
Paralelamente, a representação dos trabalhadores anunciou a apresentação de uma queixa formal junto da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público e do Ministério da Justiça. Em causa está uma acusação de abuso de poder dirigida ao chefe principal do estabelecimento, por alegada tentativa de limitação do direito de greve ao proibir a saída de operacionais no termo do turno das 16h00.
Adesão em Custóias e no Estabelecimento Prisional de Aveiro
No Estabelecimento Prisional do Porto, que alberga 1.042 reclusos e conta com um efetivo global de cerca de 100 guardas, a adesão levou a que apenas oito dos 80 elementos escalados para o turno inicial não aderissem à paralisação, sendo três destes elementos guardas em início de carreira.
Uma adesão idêntica, na ordem dos 90%, regista-se também no Estabelecimento Prisional de Aveiro, onde os guardas se encontram em greve desde a passada segunda-feira. Na unidade aveirense, que conta com um dispositivo de 12 guardas, a paralisação também se vai prolongar até 30 de setembro.
Serviços mínimos assegurados pela DGRSP
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais confirmou que o cumprimento dos serviços mínimos está garantido nas duas unidades afetadas pela greve.
O enquadramento legal em vigor assegura o acompanhamento dos reclusos às atividades escolares e formações certificadas já em curso. Fica igualmente salvaguardada a presença dos reclusos nas tarefas de trabalho prisional nas áreas de padaria, tipografia, carpintaria, mecânica e chaparia, bem como a realização de escoltas e custódias externas urgentes efetuadas por equipas operacionais com viatura.
Fonte: www.averdade.com
